Consultoria LGPD
Auxiliamos empresas e startups no processo de adequação à LGPD
Sobre a LGPD
A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) tem como propósito garantir a proteção dos dados pessoais das pessoas físicas. A Lei exige que as empresas tratem dados pessoais com transparência e segurança e manipulem esses dados de maneira correta.
A Lei está em vigor desde agosto de 2021 e se aplica a toda e qualquer empresa, independentemente de porte ou segmento.
A importância da sua empresa estar adequada à lei
- Vantagem competitiva
- Reputação empresarial
- Segurança jurídica
- Evite multas
- Evite suspensão de atividades
- Evite perda de clientes
Solicitar proposta
O que é necessário para estar em conformidade com a LGPD
- Definir como os direitos dos titulares estarão sendo garantidos;
- Respeitar os princípios estabelecidos pela Lei;
- Adequar processos internos para garantir atendimento à Lei;
- Adequar contratos, políticas e procedimentos internos;
- Treinar e orientar colaboradores sobre as práticas e processos definidos e a Lei;
- Garantir que para o tratamento de dados pessoais a empresa estará agindo conforme uma das bases legais estipuladas pela Lei;
- Possuir registro do tratamento dos dados;
- Disponibilizar informações claras para os titulares dos dados sobre o tratamento desses seus dados;
- E mais…
O que é necessário para estar em conformidade com a LGPD
- Definir como os direitos dos titulares estarão sendo garantidos;
- Respeitar os princípios estabelecidos pela Lei;
- Adequar processos internos para garantir atendimento à Lei;
- Adequar contratos, políticas e procedimentos internos;
- Treinar e orientar colaboradores sobre as práticas e processos definidos e a Lei;
- Garantir que para o tratamento de dados pessoais a empresa estará agindo conforme uma das bases legais estipuladas pela Lei;
- Possuir registro do tratamento dos dados;
- Disponibilizar informações claras para os titulares dos dados sobre o tratamento desses seus dados;
- E mais…
Dúvidas Frequentes
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa física que podem identificá-la.
A Lei Geral de Proteção de Dados se aplica e deve ser seguida por todas as pessoas físicas e jurídicas que realizam algum tratamento de dados pessoais com finalidade econômica. Mesmo que uma empresa não lide especificamente e diretamente coletando dados pessoais de clientes, possuirá colaboradores internos, atuará com prospecção, elaborará contratos com dados de pessoas, etc. Desta forma possivelmente estará lidando com algum tipo de dado pessoal.
Tratamento de dados, de acordo com a Lei, está relacionado com coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, bem como modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados.
Sim, a LGPD data de 14 de agosto de 2018 e é a Lei nº 13.709. Encontra-se em plena vigência desde 01 de agosto de 2021.
